O “imposto sobre o plástico” e seus benefícios para todos

De acordo com o PNUMA, a organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente, das 9.200 milhões de toneladas de plástico produzidas entre 1950 e 2017, cerca de 7.000 milhões se tornaram resíduos plásticos que acabaram nos aterros sanitários ou foram jogados no mar.

Trata-se de um material que, à primeira vista, apresenta um custo muito baixo, é durável e fácil de manipular, e que se tornou onipresente em nosso dia a dia e, aparentemente, é a solução ideal para inúmeras funções. 

Produzimos mais de 430 milhões de toneladas de plástico por ano. Mas o maior problema é que dois terços dessa quantidade são produtos de curta duração, que em pouco tempo se transformarão em resíduos: garrafas, bandejas de alimentos, filmes e fitas de embalagem, anéis, etc. 36% da produção de plástico é utilizada em embalagens.

Esta poluição afeta mares, florestas, biodiversidade e a nós mesmos, nossa saúde e a capacidade de produção de alimentos e bem-estar. 

Os plásticos liberam metano e outros gases prejudiciais para o ecossistema à medida que se degradam e, nas áreas de aterros sanitários, os vazamentos acabam prejudicando a terra e as águas subterrâneas. Nos oceanos e mares, os microplásticos são uma ameaça grave para a biodiversidade, assim como os resíduos de maior tamanho, como redes de pesca descartadas e anéis usados em embalagens, que se transformam em armadilhas mortais para muitos animais. 

Mas não apenas por causa do produto transformado em desperdício, mas porque a produção de plástico é tão exigente em termos de recursos que afeta a crise da mudança climática: uso de petróleo bruto e outros combustíveis fósseis, emissões poluentes do processo de fabricação, etc.

Em 2022, a ONU aprovou uma resolução que deu o primeiro passo em direção à regulamentação internacional sobre produção e uso de plásticos, levando em conta todo o ciclo de vida que, como vimos, causa poluição da produção até o descarte. 

Na Espanha, e em linha com esta iniciativa, uma nova “Lei de resíduos e solos contaminados por uma economia circular” entrou em vigor em 1º de janeiro de 2023 e se aplica em embalagens não reutilizáveis, visando proteger o meio ambiente, promovendo ações orientadas a um menor uso do plástico de uso único e impulsionar a economia circular.

A nova regulamentação impõe às empresas um imposto de 45 centavos por quilograma de plástico não reutilizável utilizado na fabricação de seus produtos, sem levar em conta o plástico reciclado, que é excluído deste cálculo.  Isto deve ser auditado e certificado por entidades credenciadas e independentes para garantir o cumprimento. 

O objetivo é promover a economia circular: o uso de embalagens projetadas para serem utilizadas, com a mesma finalidade, várias vezes ao longo de seu ciclo de vida e reduzir a produção de plásticos que acabam nos aterros sanitários após uma vida útil extremamente curta. Potencializar a reciclagem, a economia circular e, portanto, a proteção do meio ambiente são os objetivos chave desta nova regulamentação. 

As empresas que não tomarem medidas em favor desta nova realidade terão uma nova carga tributária, que poderia aumentar significativamente seus custos de produção. 

Algumas empresas de alimentos e bebidas começaram a utilizar embalagens de vidro reutilizáveis em vez de plástico. Outras investiram em tecnologias de reciclagem inovadoras, para reduzir a quantidade de plástico não reutilizável produzido. Além disso, algumas empresas melhoraram sua imagem de marca e atraíram consumidores mais conscientes sobre a proteção do meio ambiente comunicando de maneira ativa seus esforços para reduzir o uso de plásticos. 

Quanto ao consumidor final, a nova regulamentação tem poucas consequências, pois o imposto será pago por empresas produtoras e importadores. Mas poderá observar uma redução na disponibilidade de copos, talheres, cotonetes e outros elementos de um único uso, ou um possível aumento de preços se as empresas decidirem transferir os custos para o PVP final.

Na MAPFRE, temos o compromisso de minimizar a geração de resíduos (papel, plástico, papelão e equipamentos eletrônicos, entre outros) em todo o Grupo. Entre outras iniciativas, realizamos o projeto “MAPFRE Sem Plástico”, que desde 2019 evita o consumo anual de 1.500.000 garrafas de plástico e de mais de 2 milhões de copos de uso único em alguns países como Espanha e Porto Rico. 

Em 2022, a MAPFRE recuperou e reciclou mais de 3.000 toneladas de resíduos, 93% do total de resíduos do grupo. Entre seus principais marcos, também se destaca o fato de ter evitado o consumo de 191 toneladas de papel, a reutilização de 77% do total de resíduos de equipamentos informáticos na Espanha e a reciclagem de 289 toneladas de resíduos em vários edifícios de Madri, o que representa cerca de 100% dos resíduos gerados pela entidade em sua sede corporativa, na Espanha. Esta última conquista foi possível graças ao projeto ‘Resíduo Zero’, um certificado que obteve pelo segundo ano consecutivo e que concede AENOR às entidades que classificam os resíduos que geram para que possam reutilizar ou reciclar e não acabem em um aterro.

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