Deficiência e desigualdade salarial: como combater a desigualdade

Os obstáculos enfrentados por uma pessoa com deficiência no seu dia a dia não se limitam às barreiras físicas, à acessibilidade tecnológica ou à existência de diferentes preconceitos. Conectada a estes fatores, existe uma importante desigualdade no emprego, tanto a nível de postos de trabalho como do salário recebido. Analisar esta diferença é um primeiro passo para remediar, algo essencial se levarmos em conta que uma em cada seis pessoas no mundo vive com uma deficiência importante: 1,3 bilhões, segundo dados da Organização Mundial da Saúde. Além disso, a OMS adverte que o número está crescendo, em parte devido à maior incidência de doenças não transmissíveis, mas também porque vivemos mais anos e, com a idade, aumentam as possibilidades de desenvolver uma condição limitante.

A situação das pessoas com deficiência não é a mesma que a daqueles que não têm nenhuma. A Comissão Europeia alerta sobre várias destas desigualdades. Por exemplo, apenas a metade das pessoas com deficiência tem um emprego, em comparação com as 3 de cada 4 pessoas sem deficiência que trabalham. Estes são dados da União Europeia, onde cerca de 100 milhões de habitantes, de 448 milhões que existem no território, vivem com algum tipo de deficiência.

A situação varia nos países. Na Espanha, por exemplo, há 4,38 milhões de pessoas nesta situação vivendo em residências e 357.894 residentes em centros: cerca de 4,74 milhões de habitantes no país convivem com alguma deficiência. Conforme o Relatório 9. 10º Aniversário da Odismet, a taxa de emprego neste grupo era de 27,8% em 2022, em comparação com 68,1% da população sem deficiência. E isso varia de acordo com o tipo de condição: as pessoas com problemas auditivos têm uma taxa de emprego de 53%, seguidas pelas pessoas com deficiência física (33,7%), visual (33,1%), intelectual (23,8%) e psicossocial (18,9%). A maior porcentagem de contratos estava destinada a ocupações elementares, com 43,7%, seguido pelos de serviços de restauração, pessoais, proteção e vendedores, com 21,7%.

Ter menos emprego, em setores mais básicos e com condições mais irregulares tem uma consequência direta: a desigualdade salarial. O relatório da Odismet reúne as diferenças entre o salário médio bruto anual para as pessoas sem deficiência, de 26.030 euros, e no grupo com deficiência, de 21.544 euros. São 4.486 euros de diferença, 18,8% a menos.

E os números em outros países mostram cenários similares de desigualdade. Um relatório do Banco Mundial sobre inclusão na América Latina e no Caribe mostra como nesta região se observa a desigualdade salarial entre grupos com deficiência e sem ela: ganham entre 6,6 e 11,4% a menos, dependendo do país. Quando são adicionados outros fatores, como o gênero ou a pertença a minorias etnorraciais, a diferença aumenta para 22,9%.

A isto é preciso somar o vínculo existente entre deficiência e pobreza. Na Espanha, a taxa de risco de pobreza ou exclusão social da população com deficiência se situava em 30% da população em 2022, em comparação com 22,7% do grupo sem deficiência. Para o grupo da União Europeia, os números são de 28,4% em comparação com 17,8%, respectivamente. Na Argentina, por sua vez, esta diferença é de 23,7% em comparação com 15,3%.

Eliminar a desigualdade salarial, bem como o restante das desigualdades experimentadas pelas pessoas com deficiência, requer ações combinadas entre organizações do terceiro setor, administração pública e empresas.

Na MAPFRE temos um compromisso pleno com a inclusão e a diversidade. Fechamos 2023 com 3,9% do nosso quadro global formado por pessoas com deficiência. Destas, 97,6% têm contrato fixo e 93,5% estão em período integral, dois fatores essenciais para reduzir a precariedade nas condições de trabalho. Isto corresponde a dois dos objetivos da nossa Estratégia de Diversidade, Inclusão e Equidade: Aumentar o número de pessoas deste grupo no quadro de funcionários da MAPFRE com um emprego de qualidade e contribuir para melhorar suas condições de vida.

Além disso, realizamos ações de conscientização de forma habitual, com o programa Miradas Sin Etiquetas, que 7.621 pessoas da nossa empresa realizaram em 2023. Como empresa assinante dos 10 princípios da carta da diversidade da Fundación Diversidad e membro da Rede Internacional de Empresas e Deficiência da Organização Internacional do Trabalho, acreditamos na conformação de um quadro diversificado e inclusivo, em integrar de forma transversal os valores de diversidade em todas as políticas de pessoal e em tornar públicos estes compromissos em toda a nossa ação.

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