Seguro D&O: o paraquedas de administradores e executivos

Por má gestão na tomada de decisões, por não cumprir com determinadas normativas, por inadimplências ou descumprimento de contratos, por exigências trabalhistas em caso de vulnerabilidade de direitos fundamentais dos trabalhadores, por concorrência desleal, por violação de práticas de mercado ou espionagem industrial… as reclamações a responsáveis de empresas sofreram um notável aumento, ao ritmo de novas normas e exigências que requerem mais controle e boa governança nas companhias.

Nesses casos, executivos ou administradores correm o risco de ter que responder às demandas com seu próprio patrimônio, principalmente porque as leis, como o Código Penal ou a Lei de Sociedades de Capital, determinam sua responsabilidade se causam danos a terceiros, direta ou indiretamente.

Para se proteger, contam com os seguros D&O (do inglês, Directors & Officers). Talvez não saibam, mas contamos o que há por trás destas siglas.

De forma simples, estas apólices respondem perante os prejuízos que possam ocasionar no exercício de suas funções a sócios ou acionistas, clientes ou fornecedores, funcionários, órgãos oficiais, credores, liquidadores, competência ou terceiras entidades afetadas de alguma forma pela atividade da organização.

É importante levar em consideração que este tipo de reclamações são imprevistas, podem ocorrer durante a ocupação do cargo ou depois, e a responsabilidade pode se estender a cônjuges e familiares diretos (filhos, por exemplo).

As origens desses seguros se encontram nos mercados anglo-saxões, quando a queda do mercado de valores de 1929 desencadeou a Grande Depressão. Nos Estados Unidos, foram aprovadas duas leis que exigiam às empresas e seus líderes mais responsabilidade perante seus acionistas e investidores: a Lei de Valores (1933) e a Lei de Bolsa e Valores (1934).

Assim, surgiu a necessidade de garantir o risco real de que os administradores pudessem ser demandados por má gestão. A resposta do seguro chegou no final da década de 1930, em Londres, marcando o início do seguro de D&O.

Hoje em dia, com um quadro jurídico cada vez mais exigente e inúmeras normativas que influenciam na tomada de decisões, o seguro D&O acaba sendo para eles um verdadeiro paraquedas.

Em caso de reclamação, estes seguros assumem os custos de defesa do segurado, que podem ser significativos: gastos judiciais, honorários de advogados, bem como a constituição de fianças.

Também se encarregam das indenizações a que sejam condenados pelos tribunais como consequência da realização de um ato incorreto, seja por ação ou omissão. Também podem enfrentar os gastos com restituição de imagem e outros gastos de pesquisa em diligências administrativas, entre outras coberturas.

Os seguros D&O protegem o diretor diante de ações negligentes, o que de forma alguma significa que possam agir de maneira indevida, sem consequências. Se for demonstrado no julgamento que agiu com dolo ou má-fé, o seguro ficaria sem efeito.

Geralmente, trata-se de apólices flexíveis, que podem se adaptar a qualquer empresa ou negócio. Sua contratação é voluntária e acarreta múltiplas vantagens.

• Segurança e confiança. O seguro D&O é uma solução que oferece uma proteção pessoal inestimável ao executivo, o que lhe permite enfrentar os desafios diários com segurança e confiança, ao contar com o apoio de uma apólice que lhe garante tranquilidade em caso de erro. 

• Atração e retenção do talento. Sua cobertura se transforma em uma ferramenta estratégica para atrair e reter talento executivo de alto nível. O fato de a empresa proporcionar este seguro pode dar tranquilidade a candidatos e funcionários, ao garantir seu balanço.

• Boas práticas empresariais. Para investidores e acionistas, a presença de seguros D&O oferece maior confiança ao investir na empresa, ao garantir uma camada adicional de segurança diante de situações potenciais de litígio.

• Caráter preventivo. Como a reputação do diretor e da companhia estão intimamente ligadas, sobretudo quanto maior for seu cargo, pode ser uma ferramenta de prevenção diante dos riscos que podem surgir em um processo judicial e quando a imagem da companhia seja danificada, chegando a afetar seu posicionamento dentro do mercado.

Agora você já conhece mais sobre este seguro e seus benefícios no ambiente empresarial. Cada vez mais entidades buscam cobertura para seus executivos, independentemente do tamanho. Se for o seu caso, seja assessorado por um especialista, com muita experiência nestes riscos e cobertura no mundo todo, para encontrar a solução à sua medida.

Com o seguro de responsabilidade civil para executivos da MAPFRE, estes poderão se dedicar a dirigir e administrar a empresa, com a tranquilidade de que suas decisões ficarão bem cobertas.

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