O Pool Espanhol de Riscos Ambientais: o seguro ambiental ao alcance de todos

Muito tempo se passou, mas muitos ainda lembram com espanto episódios como o naufrágio do petroleiro Prestige (2002) ou o rompimento da balsa de Aznalcóllar (1998), que causaram grandes danos naturais. Embora todas as precauções sejam tomadas, a atividade humana – e especialmente a de natureza econômica – pode ocasionar eventos desse tipo.

A preocupação com esses incidentes sempre esteve presente no setor de seguros. Em 1994, algumas entidades do setor de seguros uniram forças e capacidades, formando o Pool Espanhol de Riscos Ambientais (PERM). Desde então, esse Agrupamento de Interesse Econômico – formado por seguradoras, resseguradoras e o Consórcio de Compensação de Seguros – oferece cobertura contra os danos causados ao meio natural.

Na Espanha, o seguro ambiental gira em torno da Lei 26/2007, que incorpora à nossa legislação a Diretiva 2004/35/CE, posteriormente desenvolvida pelo Real Decreto 2090/2008.

A norma regula a responsabilidade ambiental dos operadores econômicos, seguindo os princípios de "prevenção de danos ao meio natural" e "quem polui, paga". Especificamente, ela obriga as empresas a adotar medidas para evitar danos ecológicos, além de reparar e arcar com os custos de reparação quando forem responsáveis pelos danos.

Determinadas atividades (como a gestão ou o despejo de resíduos, o tratamento de águas, assim como aquelas relacionadas a matérias perigosas ou com indústrias extrativas, entre outras) devem contar com uma garantia obrigatória para assegurar esse cumprimento. Entre as diferentes ferramentas está a possibilidade de contratar um seguro de responsabilidade ambiental.

O Pool Espanhol de Riscos Ambientais tem liderado por três décadas a subscrição do risco de uma empresa causar um dano pontual aos recursos naturais e, consequentemente, ter que responder por isso. Em sua função, ele projeta e gerencia seguros específicos para seus associados enfrentarem as responsabilidades decorrentes da lei e seu regulamento, e se encarrega de:

• As indenizações por responsabilidade exigidas pela autoridade
• As despesas de defesa do segurado e as fianças judiciais
• O custo das medidas de prevenção do dano ambiental

De forma complementar, dentro do mesmo contrato, oferecem a cobertura de responsabilidade civil por poluição, destinada a indenizar terceiros que sofreram danos.

Outra prioridade do PERM é a prevenção, realizando inspeções de instalações industriais e inúmeras recomendações de melhoria das medidas preventivas.  

Conforme o estudo O seguro ambiental na Espanha, elaborado por Estamos seguros, entre 2010 e2021 o PERM atendeu 300 acidentes ambientais.

As descargas de substâncias, a contaminação de solos e aquíferos, a emissão de fumos ou gases tóxicos… foram alguns dos acontecimentos mais cotidianos. Embora metade dos acidentes ambientais tenham gerado danos abaixo de 1.000 euros, o custo médio para reparar esses incidentes foi de cerca de 30.000 euros, e houve ocorrências que causaram gastos superiores a 300.000 euros.

Também é importante saber que o dano ambiental nem sempre aflora de maneira imediata. Um vazamento no chão, por exemplo, pode ser detectado anos depois, o que adiciona complexidade ao seu seguro. De fato, legalmente o segurado pode estar sujeito a responsabilidade até trinta anos depois de ter originado o prejuízo.

Finalmente, cabe destacar que costumam ser sinistros que normalmente permanecem abertos por vários anos, já que sua reparação requer muito tempo e de um período de vigilância e controle para constatar que foi efetiva.

Em resumo, o seguro está atento ao fenômeno da responsabilidade ambiental e manifesta seu compromisso colocando à disposição de empresas, instituições e particulares as soluções adequadas para que contem com uma proteção financeira diante dos danos causados ao meio ambiente.

Hoje, como há 30 anos, o PERM – do qual fazem parte MAPFRE e MAPFRE RE- continua cumprindo sua missão de melhorar a capacidade de assumir riscos de seguro ambiental na Espanha, ao compartilhar as capacidades de diferentes entidades e elaborar produtos para cobrir estas ameaças, assim como mantê-los atualizados, evoluindo ao ritmo das necessidades dos clientes.

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